Governo estadual apoia reativação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

 O subsecretario de Políticas sobre Drogas garantiu apoio a este importante projeto

O anteprojeto de Lei de minha autoria que prevê a reativação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Comad), em João Monlevade, tem o apoio do Governo estadual. A afirmativa foi feita a mim durante visita ao subsecretário de Políticas sobre Drogas em Minas Gerais, Cloves Benevides, no final de setembro, na Cidade Administrativa, sede do Governo Estadual.

O encontro foi intermediado pelo conselheiro estadual de Políticas sobre Drogas, Hamilton Siqueira, que também esteve presente na reunião e que também já declarou seu apoio ao meu anteprojeto. Cloves afirmou estar motivado em saber que o conselho retornará às atividades no município e disse ainda que Monlevade tinha um conselho forte e que era um exemplo para as outras cidades. Outro ponto destacado por ele é que esta reativação é uma importante ferramenta no combate às drogas. Ainda durante o encontro, ficou acertada a realização de uma Audiência Pública para tratar do assunto, com a participação do subsecretário.

Afirmo que fiquei ainda mais motivado em implantar este anteprojeto, que é de minha autoria e que foi aprovado por unanimidade pelos demais vereadores. Deixo claro mais uma vez que esta proposta é um dos principais objetivos de meu mandato. A reativação do conselho, que já foi exemplo no estado, é uma grande conquista para João Monlevade.

Conheça mais sobre esta iniciativa

O anteprojeto prevê a criação do Sistema Municipal de Políticas sobre Drogas (Sismad), subdividido no Programa Municipal Antidrogas de João Monlevade (Promad), no Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de João Monlevade e no Fundo Municipal Antidrogas. O projeto será vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social. 

Entre as funções do Sismad está a de manter e modernizar a estrutura e os procedimentos da administração nas áreas de prevenção, tratamento e reinserção social, fiscalização e repressão ao tráfico e uso indevido de drogas. Para isto, o Sismad será composto pelo Comad, pelas polícias Militar e Civil, pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público. O Conselho Municipal, principal ferramenta no combate às drogas, terá 14 membros, nomeados pela Prefeitura, Câmara Municipal e entidades sociais.

Câmara se posiciona a favor dos servidores e intermedia reunião com Ministério Público

Como é de conhecimento de todos, há uma decisão da Justiça que  determina à Prefeitura a demissão dos servidores municipais que foram contratados sem a execução de um concurso público. A demissão é necessária devido ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na última Administração. O não cumprimento desta decisão acarretaria multa diária ao atual prefeito, Teófilo Torres (PSDB). 

Preocupados com o impacto na saúde pública em João Monlevade, os vereadores da Câmara Municipal intermediaram uma reunião com o promotor Emerson Henrique para tratar do caso. O promotor deixou claro que não é objetivo do MP trazer danos aos servidores e à população como um todo.

 

Neste encontro pude constatar que o MP está disposto a encontrar uma solução em conjunto com a Prefeitura. O promotor deixou claro que a partir deste estudo será feito um planejamento para regularizar a situação, não se atentando assim ao período de 60 dias, conforme previsto no TAC. O encontro foi muito positivo, pois todos queremos chegar a uma saída dentro da legalidade e que não prejudique nenhum lado, em especial dos servidores e a população. Estamos acompanhando o prosseguimento do caso. O encontro, que foi uma iniciativa da Câmara, demonstra o compromisso com os servidores e com a população em geral.

Dengue: esta luta é de todos nós

Temos a cultura de ser reativos. Só combatemos algo depois que somos atingidos. Este é o caso da dengue.  Enquanto um familiar, um vizinho ou um amigo não ficar doente, não nos preocupamos com a doença ou com sua proliferação.

Em 2009, eu e o vereador Belmar Diniz criamos a frente parlamanetar de combate à dengue e fomos de casa em casa nos bairros para alertar os moradores sobre a doença. No entanto, este ano a câmara vai desenvolver o mesmo trabalho, mas nas escolas de Monlevade. A partir deste mês, vamos desenvolver um projeto que se chamará “dengue: esta luta não pode parar”. O projeto já está finalizado e será apresentado aos diretores das escolas municipais, estaduais e particulares nos próximos dias. Vamos convidar todas as escolas da cidade que atendam alunos do 6º ao 9º ano.  O Legislativo contará ainda com a parceria da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

Queremos focar não apenas nas ações de prevenção da dengue, mas também despertar a cidadania nas pessoas. O Poder Público tem suas responsabilidades sim, mas não podemos deixar tudo a cargo dos governantes. Conforme relatado pela própria Vigilância Sanitária, cerca de 80% dos focos de dengue estão nos quintais das residências e em lotes particulares, ou seja, se cada um fizesse a sua parte, os casos da doença seriam drasticamente reduzidos. Por isso, paralelo ao trabalho com os alunos vamos focar também nos bairros que tenham maior incidência de foco. Vamos ainda buscar parcerias com empresas e associações de classe para nos ajudar no combate à doença.

Convido toda a população para combatermos juntos a dengue. O esforço de cada um terá como resultado a melhoria da saúde pública como um todo. Legislativo contará ainda com a parceria da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

Conheça o projeto
O combate à dengue será um projeto de trabalho permanente. Este ano, a proposta é trabalhar com os alunos das escolas estaduais e particulares. Já no primeiro semestre serão atendidos os estudantes das escolas municipais. Este cuidado é para não atrapalhar o calendário de reposição das aulas. A previsão é de que ocorra esta semana uma reunião com os professores e diretores das escolas, para apresentação do projeto.    A Câmara Municipal vai buscar ainda parcerias com a ArcelorMittal Monlevade, Vale, Associação Comercial e Industrial de João Monlevade (Acimon), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e outros, para o melhor desenvolvimento da iniciativa. 

Vamos juntos no combate às drogas

Hamilton Siqueira é um dos apoiadores da volta do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas

Manter e reestruturar um trabalho que já foi referência em todo o estado. É com este objetivo que apresentei aos demais vereadores o anteprojeto de Lei número 08/2013, que cria o Sistema Municipal de Políticas sobre Drogas (Sismad). Fico ainda mais feliz em constatar que esta iniciativa tem o apoio de entidades e de todos os vereadores da Câmara Municipal, que o aprovaram por unanimidade. Meu principal objetivo com o anteprojeto é reestruturar o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas, extinto pela última Administração municipal.

O Tenente Adilson de Freitas Bicalho, da 17ª Cia. Independente da Polícia Militar, destacou que a retomada do Conselho vai reforçar também o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), desenvolvido pela corporação. Ele disse também que a Polícia Militar apóia ações que combatam o uso de drogas e que por isso é parceira nesta iniciativa. O tenente também concordou que é de extrema importância ter uma lei municipal voltada para a questão das drogas.

Outro que apoia o anteprojeto é o Conselheiro Estadual de Políticas sobre Drogas e Assessor sobre Drogas do Lions Clube Internacional, Hamilton Siqueira. Ele, que já foi presidente do Conselho Municipal Antidrogas em João Monlevade (Comad), disse que esta reestruturação é um resgate de uma ferramenta muito importante na luta contra as drogas. Hamilton ainda completou que a partir desta ação, será possível fazer de fato um trabalho de prevenção e conscientização junto aos jovens.

Deixo claro aqui que este anteprojeto é um dos focos do seu mandato. Entendo que as drogas são um problema social e que por isso é necessário unir forças para combatê-lo. Não quero que esta política seja apenas de prevenção, mas também de combate.

Conheça o anteprojeto

A partir deste anteprojeto, será criado o Sismad, o Programa Municipal Antidrogas de João Monlevade (Promad), o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de João Monlevade e o Fundo Municipal Antidrogas. O projeto será vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social.

Entre as funções do Sismad está a de manter e modernizar a estrutura e os procedimentos da administração nas áreas de prevenção, tratamento, reinserção social, fiscalização e repressão ao tráfico e uso indevido de drogas. Para isto, o Sismad será composto pelo Comad, pelas polícias Militar e Civil, pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público. O Conselho Municipal, principal ferramenta no combate às drogas, terá 14 membros, nomeados pela Prefeitura, Câmara Municipal e entidades sociais.   

Iniciada licitação para auditar contas do Fundeb

Como vereadores, temos a obrigação de fiscalizar o uso de recursos públicos por parte da Prefeitura. Por isso, na última semana a Câmara deu início ao processo licitatório para a contratação de empresa que irá auditar o uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Este é mais um passo deste trabalho que começou em 2011, a partir de um requerimento do então vereador Sinval Dias, solicitando a formação de uma Comissão Especial para analisar as contas do Fundeb. Esta comissão foi formada por mim e os vereadores Dulcinéia Lírio Caldeira e Vanderlei Miranda. Fizeram parte ainda o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de João Monlevade (Sintramon) Carlos Alberto Silva, e professores municipais.

Encontramos algumas irregularidades nos documentos apresentados pela antiga Administração. Devido às irregularidades e ainda à complexidade das informações, a Câmara Municipal vai então financiar a contratação de uma empresa especializada para auditar as contas do Fundeb em João Monlevade. Atualmente, todo o recurso é usado no pagamento dos profissionais da educação.

A empresa vencedora deverá fazer auditoria da aplicação dos recursos do Fundeb pela Prefeitura nos anos de 2011, 2012 e até maio de 2013. A partir desta análise, será possível identificar erros na aplicação dos recursos, bem como potencializar o uso deste recurso.
Fico feliz em poder efetivar esta auditoria durante meu mandato como presidente da Câmara. Esta é uma forma de conferir mais clareza às ações governistas.

Projeto executivo do novo campus da Uemg é apresentado em reunião na Cidade Administrativa

Pude presenciar mais uma grande conquista para nossa cidade. No último mês, compareci junto com alunos, professores e com a diretoria da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), campus João Monlevade, à uma reunião com o secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Nárcio Rodrigues, que apresentou o projeto executivo do novo campus de João Monlevade. A reunião ocorreu na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

Participaram do encontro o prefeito Teófilo Torres, Tito Torres, o deputado federal Rodrigo de Castro, o reitor da Uemg, Dijon Moraes Júnior, a vice-reitora da universidade, Santuza Abras, o diretor do campus em João Monlevade, Gláucio Linhares, a vice-diretora, Gleicia Miranda, o presidente do Diretório Acadêmico, campus Monlevade, Darlan Dias Coellho, além de alunos e funcionários da instituição.

Durante sua fala,o secretário Nárcio parabenizou o prefeito, a Câmara Municipal, bem como o deputado Rodrigo de Castro e o atual conselheiro do Tribunal de Contas, Mauri Torres, pelo empenho em não apenas trazer a Uemg à João Monlevade, mas também pelo compromisso de sempre buscar melhorias para o campus. Já o reitor da universidade, Dijon Moraes, disse que as melhorias que vêm sendo feitas no atual prédio, e o projeto do novo campus dão fôlego para a continuidade dos trabalhos.

A pretensão é que o novo campus seja construído em área pertencente à ArcelorMittal Monlevade, localizada próximo ao atual prédio da universidade. Para tanto, a Prefeitura e o estado já se reuniram com a siderúrgica para solicitar a doação da área e apresentar o projeto. Segundo o prefeito Teófilo Torres, é aguardada uma posição da direção da empresa em Luxemburgo sobre a doação do terreno.

Reforcei ainda o início desta luta, que foi com o ex-prefeito Carlos Moreira, o então deputado Mauri Torres e o atual secretário de Governo, Danilo de Castro. Estamos dando continuidade a este projeto que com o esforço de cada um só tem a avançar. Registrei durante a reunião e reforço aqui os meus parabéns aos estudantes pelas reivindicações de melhorias para a universidade em Monlevade.

Conheça o novo campus

O novo campus da Universidade do Estado de Minas Gerais irá custar R$17,6 milhões. Para as obras, foi solicitado junto ao vice-presidente para a América Latina da ArcelorMittal, Augusto Espechit de Almeida, a doação de um terreno de 85.726 m². A doação já foi autorizada a nível nacional, sendo aguardada a decisão da diretoria administrativa da empresa, em Luxemburgo.

O novo campus terá três pavimentos, que comportarão 15 laboratórios, 32 salas de aula, biblioteca, cantina, sala de projetos, salas administrativas e auditório. A previsão é de que a obra seja concluída em até dois anos.

Ainda como resultado da integração política municipal e estadual, algumas melhorias já foram conquistadas. Como exemplo pode ser citado a compra de equipamentos para os laboratórios, a construção da nova portaria de acesso ao atual campus, construção de muro de arrimo, dentre outros. A previsão é de que essas obras sejam concluídas no início de setembro.

Mais boas notícias

Outra boa notícia anunciada durante a reunião foi a previsão de dois concursos para seleção de professores da Uemg em João Monlevade. Segundo Dijon Moraes, a previsão é de que um concurso ocorra ainda este ano, com 60 vagas. Destas, 31 são para professores com doutorado e 29 para docentes com mestrado. Em 2014 deverá ocorrer mais um concurso, com 45 vagas.

Mais uma conquista anunciada durante o encontro é que o Conselho Estadual de Educação conferiu conceito `A` aos cursos de Engenharia Metalúrgica e Engenharia Ambiental, do campus em Monlevade. Além disso, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas), retirou a restrição aos cursos de engenharia em João Monlevade. A restrição se devia a problemas enfrentados devido à estrutura dos laboratórios antes usados pelos estudantes.

Sobre a duplicação da ArcelorMittal Monlevade

Mensagem do presidente da Câmara, Guilherme Nasser

O início desta reunião poderia ser com um discurso pessimista ou, pior, de lamentações.  

Poderia estar aqui, neste momento, informando meus conterrâneos de que a maior Usina de Monlevade, nosso maior motor econômico, estaria fechando as portas, por causa da falta de demanda ou mesmo de competitividade, como outros presidentes de Câmara fizeram país e mundo a fora.

A notícia poderia ser de que o laminador de nossa maior empresa seria fechado, com a transferência de nosso produto acabado para outra cidade, quem sabe, Ipatinga, Valadares, Rio de Janeiro, Londres, alguma cidade com nome estranho na China... Quem sabe.

Mas não. Iniciamos esta reunião, caros vereadores, imprensa, público presente, povo de Monlevade, com a convicção de que novos e melhores dias se anunciam em nossa querida e amada cidade.

Enfim, seremos movidos pelo desenvolvimento que se anunciava e que nos foi retirado por uma crise que não foi iniciada por nós.

O momento é de otimismo. A notícia da retomada das obras da duplicação da produção na ArcelorMittal, histórica impulsionadora de nossa economia, é sim motivo para comemorar e meu discurso não poderia ser diferente.

É claro que vamos observar por aí opiniões divergentes. Pessoas que dizem acreditar que não se trata de uma boa notícia e sim, de uma má notícia. E as opiniões divergentes são boas. Elas fazem parte do processo democrático e nos ajudam a seguir em frente, analisando o contraditório. Mas, neste caso, estou convencido de que se trata de algo positivo. Os benefícios superam, com extrema grandeza, os malefícios.

E nós, enquanto Poder Legislativo, agimos rápido. Esta Câmara se reuniu ainda ontem com a gerência geral da usina e a notícia é de um investimento fortíssimo em nossa cidade, chegando a 300 milhões de reais a partir de já.

Peço a todos os presentes que façam uma reflexão: Imaginem se tal anúncio, da construção de um novo laminador, fosse feito neste exato momento em uma outra cidade? 

Certamente seria motivo de comemoração. Mas por aqui ainda encontramos discursos pessimistas.

Além disso, serão gerados mais 150 empregos diretos na usina para atender o laminador.

Durante as obras, chegaremos a um pico de 900 trabalhadores atuando na construção, que deve durar cerca de 1 ano e meio. Em uma reunião na tarde de ontem, questionamos o engenheiro Márcio Van Derput se os empregos serão diminuídos e ele foi muito enfático em sua resposta. Nos disse que é impossível trabalhar sem a produção do aço em Monlevade e seria irracional tal possibilidade.  Disse, ainda, que serão criados os novos postos para o laminador.

E os impostos em 2016 podem chegar a 40 ou 50 milhões de reais a mais.

Além disso, o novo laminador será capaz de aumentar nossa competitividade no mercado internacional. Isso nos garante uma sobrevida e a certeza absoluta da manutenção da maior Usina de nossa cidade.

Essa obra significa, caros presentes, que, apesar de tudo, Monlevade segue firme como aço.

Vejam o que acontece na USIMINAS em Ipatinga. 

Quem observa com atenção o que está acontecendo em nosso município tem motivos de sobra para, como eu, se encher de esperança por dias melhores para nossa cidade. Nosso comércio se prepara para se tornar ainda mais forte. Empresas que antes só víamos nas grandes cidades, agora se interessam por João Monlevade. Lojas mais modernas são montadas, com produtos de qualidade.

Sabemos que temos que nos preparar e agir desde já para que possamos nos beneficiar dessa novidade que se anuncia. O emprego deve existir e ser fomentado não apenas dentro da nossa Usina, mas também, e principalmente, fora dela.

Caberá à Prefeitura e a Arcelor um sincronismo para que nosso município seja beneficiado com o aumento da produção o mais rápido possível. E à Câmara a atenção especial e cobrança para que prazos não sejam perdidos a fim de não prejudicar nossa população. Também caberá à Câmara a criação de projetos que contribuam para fomentar os empregos em nossa cidade e discutir uma força tarefa para que empregos não sejam ceifados na Usina. Mais que isso, também podemos contribuir para que as contratações geradas com a obra sejam realizadas aqui.

Nos tornamos, a cada dia, uma cidade renovada de esperança por todos esses aspectos que citamos. O anúncio da retomada das obras, mesmo que não seja toda a obra como esperávamos, já é um bom sinal, um excelente sinal. Ele vai gerar mais impostos, mais oportunidade de investimentos na saúde, na educação, em serviços sociais, dentre outros setores.

Na atual fase de economia em queda que se encontra o mundo e nosso país, é motivo de sobra para nos contentarmos e nos enchermos de otimismo.

O anúncio da retomada das obras na ArcelorMittal nos enche de otimismo. É um momento único de desenvolvimento para todas as áreas de nossa cidade. Um fato que deve ser comemorado por cada monlevadense. Mas podem estar certos, que esta Câmara vai estar atenta, para que nossa cidade possa se beneficiar de fato dessa obra. Vamos conversar, DIALOGAR, nos reunir e cobrar o retorno esperado para a nossa população.  

. Guilherme Nasser Silvério – presidente da Câmara.