Vamos juntos no combate às drogas
Manter e reestruturar um trabalho que
já foi referência em todo o estado. É com este objetivo que apresentei aos
demais vereadores o anteprojeto de Lei número 08/2013, que cria o Sistema Municipal
de Políticas sobre Drogas (Sismad). Fico ainda mais feliz em constatar que esta
iniciativa tem o apoio de entidades e de todos os vereadores da Câmara
Municipal, que o aprovaram por unanimidade. Meu principal objetivo com o
anteprojeto é reestruturar o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas,
extinto pela última Administração municipal.
O
Tenente Adilson de Freitas Bicalho, da 17ª Cia. Independente da Polícia
Militar, destacou que a retomada do Conselho vai reforçar também o
Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), desenvolvido pela
corporação. Ele disse também que a Polícia Militar apóia ações que combatam o
uso de drogas e que por isso é parceira nesta iniciativa. O tenente também
concordou que é de extrema importância ter uma lei municipal voltada para a
questão das drogas.
Outro que apoia o anteprojeto é o
Conselheiro Estadual de Políticas sobre Drogas e Assessor sobre Drogas do Lions
Clube Internacional, Hamilton Siqueira. Ele, que já foi presidente do Conselho
Municipal Antidrogas em João Monlevade (Comad), disse que esta reestruturação é
um resgate de uma ferramenta muito importante na luta contra as drogas. Hamilton
ainda completou que a partir desta ação, será possível fazer de fato um
trabalho de prevenção e conscientização junto aos jovens.
Deixo claro aqui que este anteprojeto é
um dos focos do seu mandato. Entendo que as drogas são um problema social e que
por isso é necessário unir forças para combatê-lo. Não quero que esta política
seja apenas de prevenção, mas também de combate.
Conheça o anteprojeto
A partir deste anteprojeto, será criado
o Sismad, o Programa Municipal Antidrogas de João Monlevade (Promad), o
Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de João Monlevade e o Fundo
Municipal Antidrogas. O projeto será vinculado à Secretaria Municipal de
Assistência Social.
Entre as funções do Sismad está a de
manter e modernizar a estrutura e os procedimentos da administração nas áreas
de prevenção, tratamento, reinserção social, fiscalização e repressão ao
tráfico e uso indevido de drogas. Para isto, o Sismad será composto pelo Comad,
pelas polícias Militar e Civil, pelo Poder Judiciário e pelo Ministério
Público. O Conselho Municipal, principal ferramenta no combate às drogas, terá
14 membros, nomeados pela Prefeitura, Câmara Municipal e entidades
sociais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário